Termos de Uso

Bem-vindo ao aplicativo "Onde Tem Fome", desenvolvido pelo Instituto Mancala, uma organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento em Ciência e Tecnologia. Estes Termos de Uso regem seu uso do aplicativo. Ao acessar ou usar o aplicativo, você concorda com estes termos. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não use o aplicativo.

Uso do Aplicativo

O aplicativo "Onde Tem Fome" é destinado a auxiliar no monitoramento da insegurança alimentar em comunidades rurais e periféricas do Brasil. Ao usar este aplicativo, você concorda em utilizá-lo exclusivamente para os propósitos propostos e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Você não deve usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. O uso do aplicativo para explorar, prejudicar ou obter acesso não autorizado a sistemas, dados, ou informações é estritamente proibido.

Cadastro e Acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades do aplicativo, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome e localização. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o cadastro e em manter essas informações atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de login associadas ao uso do aplicativo e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Coleta de Dados

O aplicativo pode coletar dados anonimizados para fins de pesquisa e melhoria dos serviços oferecidos. Estes dados serão usados exclusivamente para os propósitos descritos na Política de Privacidade. Ao usar o aplicativo, você concorda com a coleta e o uso desses dados conforme descrito.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no aplicativo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios e vídeos, é de propriedade exclusiva do Instituto Mancala ou de seus parceiros, e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem a permissão expressa do Instituto Mancala.

Limitação de Responsabilidade

O Instituto Mancala não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo. Todo o conteúdo e os serviços fornecidos através do aplicativo são oferecidos "como estão" e "como disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Alterações nos Termos de Uso

O Instituto Mancala reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos novos termos no aplicativo. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

Rescisão

O Instituto Mancala pode, a seu critério, suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se engajar em conduta que considerarmos inapropriada, ilegal ou prejudicial.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes termos ou do uso do aplicativo será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Contato

Se você tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco.

Estes Termos de Uso são válidos a partir de 31 de agosto de 2024.